O ajuste surge em função do contexto emergencial que o país e o mundo estão a viver. A garantia foi dada pelo coordenador do grupo técnico do programa e secretário dos Assuntos Económicos do Presidente da República, Lopes Paulo, na conferência de imprensa realizada no termo da terceira reunião ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, realizada, quinta-feira, no Centro de Convenções de Talatona (CCTA), em Luanda.
Se, antes, o programa estava desenhado apenas para atender famílias pobres monetariamente, o processo de ajuste ao programa, que deve ocorrer nos próximos dias, vai alargar-se a grupos como idosos, portadores de VIH-Sida e de outras doenças. Para tal, foi criado um grupo técnico que vai estudar as diversas variáveis que envolvem o programa para evitar o máximo possível constrangimentos que possam surgir a meio do processo. O valor dos benefícios vai, também, sofrer reajustes.
Segundo Lopes Paulo, a comissão técnica está a tomar medidas para reajustar o programa em função da emergência, adequando-o para dar respostas a esta fase. Essa readequação, afirmou, visa incluir famílias que não estavam previstas ou abrangidas na versão original. “Temos outros estratos sociais em nível de risco neste momento, designadamente idosos, portadores de VIH e de outras doenças que impedem pessoas de terem mobilidade e rendimentos. Temos consciência que muitas famílias, em função das restrições nos movimentos, poderão ficar sem rendimentos. São sobre estes grupos que o grupo técnico está a trabalhar para fazer o reajuste deste programa e assim atender esta fase de emergência”, esclareceu.
O objectivo, disse, é atender aquelas famílias, que nesta altura, vão estar muito aflitas por deixarem de exercer a actividade. “Dentro da próxima semana, teremos elementos mais concretos sobre o programa que vai sofrer também reajustes no seu valor”, prometeu. O Programa de Transferências Monetárias, que é parte do amplo Programa de Fortalecimento da Protecção Social em Angola, tem a fase piloto projectada para começar em Maio deste ano e deve beneficiar, com 8.500 kwanzas, para cada uma das 1.608.000 (um milhão e seiscentos e oito mil famílias).
Para já, os municípios do Nzeto (Zaire), Cambundi Catembo (Malanje), Cacula (Huíla), Cuito Cuanavale (Cuando Cubango) e Ombadja (Cunene), devem beneficiar do programa, na fase piloto. As famílias daqueles municípios poderão ter este beneficio social durante 12 meses. A previsão é que sejam beneficiadas, até 31 de Dezembro do ano em curso, 300 mil famílias, incluindo as cinco mil da fase piloto. Na sequência, em 2021, o programa prevê abranger 700 mil famílias e em 2022, último ano da sua vigência, deve beneficiar 608 mil famílias. O objectivo é reduzir a pobreza de 36 por cento, em 2017, para 25 por cento, em 2022.
O ministro da Economia e Planeamento esclareceu que o país procedeu, em 2018, a um inquérito sobre pobreza multidimensional nos municípios, o que permitiu obter dados sobre a situação real em todo o país. Sérgio Santos explicou que a pobreza multidimensional está estratificada em cinco níveis e foi nessa base que foi preparado o Programa de Transferências Monetárias.
O ministro assegurou que poderão, nos próximos dias, estar disponíveis recursos suficientes para micro-crédito, uma forma de incentivar a conversão do mercado informal para formal. O objectivo, disse, é dar dignidade e proporcionar incentivos para uma rápida transição daqueles agentes económicos para a formalização.
Para Sérgio Santos, o que o Governo vai fazer, de imediato, é reestruturar as actividades do sector informal, organizar os mercados, a venda ambulante e aproveitar a fase actual para reestruturar e dar dignidade a estas actividades.
Para já, os municípios do Nzeto (Zaire), Cambundi Catembo (Malanje), Cacula (Huíla), Cuito Cuanavale (Cuando Cubango) e Ombadja (Cunene), devem beneficiar do programa, na fase piloto. As famílias daqueles municípios poderão ter este beneficio social durante 12 meses. A previsão é que sejam beneficiadas, até 31 de Dezembro do ano em curso, 300 mil famílias, incluindo as cinco mil da fase piloto. Na sequência, em 2021, o programa prevê abranger 700 mil famílias e em 2022, último ano da sua vigência, deve beneficiar 608 mil famílias. O objectivo é reduzir a pobreza de 36 por cento, em 2017, para 25 por cento, em 2022.
O ministro da Economia e Planeamento esclareceu que o país procedeu, em 2018, a um inquérito sobre pobreza multidimensional nos municípios, o que permitiu obter dados sobre a situação real em todo o país. Sérgio Santos explicou que a pobreza multidimensional está estratificada em cinco níveis e foi nessa base que foi preparado o Programa de Transferências Monetárias.
O ministro assegurou que poderão, nos próximos dias, estar disponíveis recursos suficientes para micro-crédito, uma forma de incentivar a conversão do mercado informal para formal. O objectivo, disse, é dar dignidade e proporcionar incentivos para uma rápida transição daqueles agentes económicos para a formalização.
Para Sérgio Santos, o que o Governo vai fazer, de imediato, é reestruturar as actividades do sector informal, organizar os mercados, a venda ambulante e aproveitar a fase actual para reestruturar e dar dignidade a estas actividades.
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