O Presidente da República, João Lourenço, deu a conhecer, ontem, a existência, no país, de um programa inclusivo que visa permitir a inserção do maior número possível de meninas, sobretudo das zonas rurais, nas escolas.
Ao discursar , por videoconferência, no Fórum Global da Unesco sobre Educação, que juntou Chefes de Estado de todos os continentes, João Lourenço esclareceu que a selecção delas para o referido programa resulta do facto de serem vítimas, desde tenra idade, de entraves culturais, estereótipos sociais e marginalização, que as empurra para o trabalho infantil e gravidez precoce.
O Titular do Poder Executivo garantiu, que, apesar do quadro sombrio provocado pela pandemia da Covid-19, Angola não se deixou abalar e, com resiliência, está a implementar medidas para mitigar os efeitos negativos da doença nas mais diversas áreas da vida social.
Sublinhou que a Educação, apesar da sua transversalidade e principal guia para chegar ao conhecimento, através da ciência e tecnologia, também foi “severamente afectada”.
O Presidente da República revelou que mais de 13 milhões de alunos matriculados no presente ano lectivo viram-se, temporariamente, confinados em casa e privados do acesso às aulas. “Decidimos pelo retorno gradual das aulas, a partir do passado dia 5 de Outubro, tendo, para o efeito, elaborado um calendário lectivo reajustado com os respectivos programas mínimos e orientações metodológicas”, esclareceu.
João Lourenço disse estarem a ser alocadas verbas extraordinárias às escolas para assegurar a sustentabilidade do processo de ensino e devolver aos alunos, professores e famílias a esperança e confiança de uma vida escolar segura.
Neste particular, destacou o programa “Valor Criança”, que está a ser implementado em três províncias, no âmbito do sistema integrado de gestão da acção social, que incide sobre a prevenção da malnutrição e promoção da saúde infantil, e registo de nascimento na inserção do sistema de ensino, atribuindo apoio financeiro às famílias mais pobres.
João Lourenço ressaltou que o programa de protecção social através de transferências monetárias, denominado Kwenda, implementado em parceria com o Banco Mundial, está a causar impacto positivo na vida das famílias e das comunidades, sobretudo dos agregados familiares mais vulneráveis.
Outra prioridade do Governo angolano, prosseguiu, prende-se com a formação e capacitação dos professores e gestores escolares para a mudança da nova abordagem das escolas em contexto da Covid-19, com ferramentas que colocam a acção em prol da defesa da vida e da construção do conhecimento.
Apesar dos diversos condicionalismo, com os quais o Governo se bate, João Lourenço revelou estar em desenvolvimento, no país, um programa que visa a massificação do uso das novas tecnologias de informação e comunicação em escolas do ensino secundário, tendo já sido aprovada a modalidade de ensino à distância e semi-presencial.
Disse terem sido já disponibilizados todos os materiais curriculares, sobretudo do ensino primário, através do portal de Serviços Públicos Electrónicos (SEPE), para permitir o acesso fácil aos conteúdos oficiais ministrados nas diferentes classes.
“Encontra-se em fase final o processo de revisão, actualização e melhoramento dos manuais escolares e instrumentos co-relacionados do ensino geral, sendo que, por esta via, estima-se promover e melhorar o ensino e aprendizagem”, frisou.
Aumento de salas de aula
O Titular do Poder Executivo disse terem sido estabelecido parcerias para alargar os espaços educativos e atender maior número de crianças, tendo, desta acção, resultado a disponibilidade de mais de 69.348 novas salas de aulas. Foram disponibilizadas 16.069 salas de aula para o ensino secundário e 11.895 para o I Ciclo.
João Lourenço informou que os resultados do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) têm permitido o aumento significativo do número de salas de aulas, tendo já gerado 22.844 salas de actividades para as crianças dos zero aos quatro anos, 17.400 para a classe de iniciação e 1.140 para reforçar o combate ao insucesso escolar e atender as crianças com necessidades educativas especiais.
“Gostaria de reafirmar o inabalável engajamento do meu Governo em criar, cada vez mais, oportunidades para o acesso das nossas crianças à escola e uma educação de qualidade, investindo, no sector, recursos necessários e indispensáveis para a segurança e qualidade do processo de ensino e aprendizagem”, realçou.
O Presidente João Lourenço reconheceu as consequências da Covid-19 na economia, no desenvolvimento humano e social das nações.
Evitar catástrofe
Ao falar à imprensa sobre o evento, a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, esclareceu que teve como principal objectivo a mobilização de recursos para o financiamento à educação, tendo em conta que a pandemia da Covid-19 trouxe uma grande falência, a nível de todo o mundo, na disponibilidade que os Estados e Governos deviam dedicar à educação.
A ministra de Estado disse ter sido reafirmado que todos os doadores deviam aumentar o investimento na educação e na formação, de 7 para 10 porcento, para evitar uma catástrofe mundial no segmento da educação que, como destacou, é a chave do desenvolvimento sustentável e do bem-estar das populações.
“Deixou-se um apelo mundial para que se invista mais na educação, que recursos sejam disponibilizados pelos Estados para que nenhuma criança fique fora da escola, uma vez que, desde o surgimento da pandemia da Covid-19, vinte e quatro milhões de crianças deixaram de ir às escolas”, frisou.
Carolina Cerqueira disse ter sido lançado, neste encontro, o apelo para se repensar e fazer a educação com resiliência, que permita que as crianças tenham o acesso à escola, que não aumente o fosso entre as mais pobres e aquelas, cujas famílias tenham mais possibilidade de ter uma educação com qualidade.
Outro apelo foi no sentido de que a Covid-19 não traga a rotura da esperança de que as crianças possam, através do saber e da escola, contribuir para um futuro melhor para as jovens gerações.
A ministra de Estado para a Área Social disse ser a primeira vez que um Chefe de Estado angolano participou, ao mais alto nível, neste encontro.
Acreditação de embaixadores
Antes de participar no Fórum Global sobre Educação, o Presidente da República acreditou os novos embaixadores da Itália, Cristiano Gallo, da Índia, Pratibha Parkar, da União Europeia, Jeanne Georgine Seppen, da Argélia, Abdrlhakim Mihoubi, e da Sérvia, Milos Perisic.
O Chefe de Estado acreditou, igualmente, o embaixador do Líbano, Kabalan Frangieh, com o estatuto de não residente.
